Termos de Uso
Condições para utilização de nosso website e serviços
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website da Aplicativos Fera (aplicativosfera.com), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso website ou serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e a Aplicativos Fera, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-90, com sede na Rua das Inovações, 123, São Paulo - SP, CEP 01234-567.
2. Descrição dos Serviços
A Aplicativos Fera é uma empresa especializada no desenvolvimento de aplicativos móveis e soluções digitais. Através de nosso website, oferecemos:
- Informações sobre nossos serviços de desenvolvimento
- Conteúdo educativo através de nosso blog
- Formulários de contato para solicitação de orçamentos
- Recursos informativos sobre desenvolvimento de aplicativos
- Canais de comunicação com nossa equipe
3. Uso Aceitável
Ao utilizar nosso website, você concorda em:
3.1 Comportamento permitido
- Utilizar o website apenas para fins legais e legítimos
- Fornecer informações verdadeiras e precisas quando solicitado
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
3.2 Comportamento proibido
Você concorda em NÃO:
- Utilizar o website para atividades ilegais ou não autorizadas
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Tentar acessar áreas restritas do website
- Interferir no funcionamento normal do website
- Coletar informações de outros usuários sem autorização
- Utilizar o website para spam ou comunicações não solicitadas
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Fazer engenharia reversa ou tentar descobrir código-fonte
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Aplicativos Fera ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.
4.1 Licença de uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar o website para fins pessoais e comerciais legítimos, de acordo com estes termos.
4.2 Restrições
Você não pode:
- Reproduzir, distribuir ou exibir publicamente o conteúdo sem autorização
- Modificar ou criar obras derivadas do conteúdo
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem permissão expressa
- Remover avisos de direitos autorais ou propriedade
5. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo através de nossos formulários de contato, comentários ou outros meios de comunicação, você:
- Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
- Concede-nos licença para usar, reproduzir e exibir o conteúdo conforme necessário
- Declara que o conteúdo não viola direitos de terceiros
- Assume responsabilidade pelo conteúdo enviado
6. Privacidade e Proteção de Dados
Sua privacidade é importante para nós. O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
7. Disponibilidade do Serviço
Embora nos esforcemos para manter o website disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O website pode ficar indisponível devido a:
- Manutenção programada ou emergencial
- Problemas técnicos ou de infraestrutura
- Ataques cibernéticos ou problemas de segurança
- Circunstâncias além de nosso controle
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Aplicativos Fera não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
- Interrupção de negócios ou perda de informações
- Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website
- Conteúdo de terceiros ou links externos
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Aplicativos Fera, seus funcionários, diretores e agentes de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso do website
- Violação destes termos
- Violação de direitos de terceiros
- Conteúdo que você enviar ou transmitir
10. Links para Sites de Terceiros
Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem endosso do conteúdo desses sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Seu uso continuado do website após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11.1 Notificação de alterações
Alterações significativas serão comunicadas através de:
- Aviso destacado no website
- E-mail para usuários cadastrados
- Atualização da data de "última modificação"
12. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes termos. Você também pode encerrar seu uso do website a qualquer momento.
12.1 Efeitos da rescisão
Após a rescisão:
- Seu direito de usar o website cessará imediatamente
- Podemos reter informações conforme exigido por lei
- As disposições que por natureza devem sobreviver continuarão em vigor
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, SP.
14. Disposições Gerais
14.1 Integralidade do acordo
Estes termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Aplicativos Fera.
14.2 Severabilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
14.3 Renúncia
A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
14.4 Cessão
Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.
15. Contato
Para dúvidas, comentários ou reclamações sobre estes termos, entre em contato conosco:
Aplicativos Fera
Rua das Inovações, 123
São Paulo - SP, CEP 01234-567
E-mail: contato@aplicativosfera.com
Telefone: (11) 99999-9999
CNPJ: 12.345.678/0001-90
16. Reconhecimento
Ao utilizar nosso website, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.